Resultados

Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Brasil - 25/07/2024
Sequestro de bebê: médica está em tratamento psiquiátrico desde 2022, aponta laudo
Representante do Conselho Regional de Medicina diz que crime gerou "espanto" e não havia qualquer queixa registrada contra Claudia Soares
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Brasil - 16/04/2025
Anvisa exige retenção de receita para venda de Ozempic e similares
Decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedir maior controle sobre uso do medicamento
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Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Covid: média de casos no Brasil aumentou 4 vezes em um mês
Para conter o avanço do vírus, Conselho Nacional de Saúde lançou uma campanha incentivando a vacinação
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022

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