Brasil

Anvisa exige retenção de receita para venda de Ozempic e similares

Decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedir maior controle sobre uso do medicamento

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Yumi Kuwano

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) pela obrigatoriedade da retenção de receita médica para venda das canetas para tratar diabetes e obesidade, como Ozempic e Wegovy.

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"Para que a agência disponha de informações que possa permitir o efetivo monitoramento de tais produtos e, assim, subsidiar adoção de ações fiscalizatórias, a retenção de receita é, neste momento, a única alternativa regulatória", disse o diretor-presidente substituto, Rômison Rodrigues Mota.

Agora, os medicamentos vão seguir as regras aplicadas aos antibióticos, por exemplo, com a retenção da segunda via da receita.

A norma vai ser publicada na próxima semana e entra em vigor em 60 dias a partir da publicação e, no período de 12 meses, a Anvisa fará o monitoramento dos resultados da medida.

Atualmente, esses medicamentos eram comercializados apenas com a apresentação da receita, o que facilita a compra, inclusive, sem a prescrição médica. A receita terá validade de 90 dias.

A decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgar uma carta defendendo um maior controle sobre o uso desses remédios, que se popularizaram no país por ajudar no emagrecimento rápido.

De acordo com a Anvisa, das 1.165 notificações de uso fora da indicação aprovada, 92% correspondem a liraglutida e semaglutida, princípio ativo do medicamento.

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