Resultados

Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Política - 30/10/2024
Câmara aprova projeto para zerar impostos de remédios importados
Proposta quer fazer com que medicamentos vindos do exterior fiquem isentos de impostos de forma permanente; valores tributários giram entre 20% e 60%
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Publicidade
Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Política - 11/07/2024
Eduardo Braga será relator de projeto da reforma tributária no Senado e já pede retirada de urgência
Proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Economia - 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Política - há 22 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira

Publicidade