Resultados

Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 05/11/2024
Proposta quer dar às comissões da Câmara atribuição de fiscalizar Aneel
Danilo Forte, que busca assinaturas para poder protocolar o texto, vê "cooptação grande" por parte de segmentos da economia dentro das agências reguladoras
Política - 05/11/2024
Projeto da reforma tributária deve ser votado no início de dezembro no Senado, diz Pacheco
Texto cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substituição a cinco tributos atuais
Política - 05/11/2024
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Brasil - 04/11/2024
Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional dos Atiradores
Justificativa de autor do projeto é de que a cidade catarinense realiza a maior Festa de Tiro fora da Alemanha
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Política - 30/10/2024
Câmara conclui votação do segundo projeto da reforma tributária; imposto sobre grandes fortunas fica de fora
Projeto cria e explica o chamado Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é um dos tributos trazidos pela reforma
Política - 03/09/2024
Presidente de comissão se diz preocupado com foco do Orçamento de 2025 na arrecadação de impostos
Governo conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões no próximo ano para atingir meta fiscal de déficit zero nas contas públicas
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 11/07/2024
Eduardo Braga será relator de projeto da reforma tributária no Senado e já pede retirada de urgência
Proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário
Política - 10/07/2024
Líder do Psol apresenta emenda para incluir armas e munições no "imposto do pecado"
Criado pela reforma tributária, tributo será aplicado sobre bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

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