Resultados

Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Mundo - 11/01/2023
Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
Política - há 6 dias
Senado aprova regras mais rígidas contra enchentes e deslizamentos
Texto prevê alternativas habitacionais para famílias em áreas de risco e exige metas práticas de prevenção; proposta volta à Câmara após mudanças
Brasil - há 14 dias
Power banks: Anac endurece regras para transporte de carregadores portáteis em voos
Medida visa reduzir o risco de incêndios a bordo, já que aparelho pode superaquecer
Mundo - há 19 dias
EUA flexibilizam regras e reclassificam maconha como droga menos perigosa
Medida não legaliza a cannabis no país, mas deve remodelar setor que movimenta US$ 47 bilhões (cerca de R$ 235 bilhões) anualmente
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Política - há 19 dias
Câmara aprova regras para rastreio do ouro no Brasil
Medida visa impedir casos de garimpo ilegal e a lavagem de dinheiro; entenda
Justiça - há 21 dias
Moraes esclarece que novas regras para envio de dados pelo Coaf não atingem atos anteriores
Ministro do STF determinou, em março, critérios para compartilhamento de informações sobre movimentações financeiras em investigações criminais
Brasil - há 25 dias
Governo sanciona regras para guarda compartilhada de pets em caso de divórcio
Texto determina divisão de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal
Economia - 28/10/2025
FGTS: Novas regras do saque-aniversário valem a partir de amanhã (1°); veja como consultar
Mudanças limitam número de antecipações, valor dos saques e tempo mínimo de espera após adesão à modalidade
Política - 04/09/2025
Câmara aprova novas regras para desconto de mensalidades em benefícios do INSS
Objetivo é impedir fraudes e garantir que aposentados e pensionistas autorizem qualquer desconto feito por associações ou sindicatos

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