Resultados

Política - 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - há 20 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - 17/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta taxação de bets e fintechs
Texto deve ajudar governo federal a compor Orçamento de 2026 e segue para votação no Senado
Política - 08/12/2025
Hugo Motta nomeia relator de projeto que reduz benefícios tributários federais
Proposta fixa diminuição de 5% para o próximo ano e mais 5% no período seguinte, totalizando ajuste de 10% até 2026
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Política - 13/11/2025
Derrite diz que tem apoio de 9 partidos ao projeto Antifacção
PT informa que vai votar a favor se tiver acordo em pontos cruciais
Política - há 14 dias
Motta deve pautar "rapidamente" projeto que aumenta penas para furto e roubo, diz Kataguiri
Autor do projeto de lei, aprovado pelo Senado no início de março, afirmou ter a garantia de 350 votos na Câmara dos Deputados
Política - 18/12/2025
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Brasil - 02/12/2025
Operação da PF mira suspeitos de ataque hacker contra deputados que apoiaram PL Antiaborto
Projeto de lei que equipara interrupção da gestação após 22ª semana ao crime de homicídio não avançou na Câmara por causa da forte repercussão negativa
Concurso Público - 23/04/2025
Concursos públicos em 2025: confira lista de vagas com salários que podem chegar a R$ 39 mil
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 27,9 bilhões para reajuste salarial de servidores públicos

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