Resultados

Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Brasil - há 9 dias
Entenda o que muda com a lei que endurece penas para roubo de celulares e golpes virtuais
Nova legislação aumenta punições, cria crime para “conta laranja” e pode elevar população carcerária, aponta especialista
Política - há 14 dias
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Justiça - há 3 dias
STF tende a manter lei da Dosimetria em julgamentos com críticas à redução das penas
Alexandre de Moraes espera prazo para manifestação das partes antes de liberar ação para julgamento; Fachin indica celeridade
Política - 07/01/2026
Cúpula do Congresso promete derrubar na volta do recesso veto de Lula a redução de penas por atos golpistas
Parlamentares dizem que Hugo Motta e Davi Alcolumbre têm garantido que vão fazer prevalecer a posição do Legislativo
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Mundo - 06/10/2023
Homem que abriu fogo no metrô de NY é condenado a 10 penas de prisão perpétua
Ataque aconteceu em abril de 2022 e deixou 29 feridos; Frank James se declarou culpado
PF faz operação para combater crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Penas previstas para crimes investigados podem alcançar dez anos de prisão
Política - há 15 dias
Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e impõe nova derrota a Lula
Projeto reduz penas de condenados por atos golpistas e deve beneficiar Bolsonaro; texto foi fatiado para não beneficiar outros criminosos
Política - há 15 dias
Alcolumbre fatia PL da Dosimetria para evitar benefício a criminosos comuns e manter a condenados do 8/1
Projeto que reduz penas relacionadas aos atos golpistas tem pontos que se sobrepõem ao PL Antifacção, já sancionado por Lula
Política - há 15 dias
Congresso faz sessão para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro

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