Resultados

Brasil - 15/11/2024
PEC contra escala 6x1: atos em apoio à proposta acontecem em Brasília e outras capitais
Manifestações foram convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol)
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
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Política - 26/04/2024
PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores
Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo
Política - 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião marcada para esta 3ª feira
PEC da Transição será votada na CCJ do Senado nesta 3ª feira, diz Alcolumbre
Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi designado como relator do texto no colegiado
PEC que amplia programas sociais deve ser votada hoje no Senado
Projeto tem custo estimado em R$ 38,7 bilhões e prevê aumento no Auxílio Brasil e vale gás

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