PEC da Segurança continua sendo prioridade, diz líder do governo na Câmara ao SBT News

Depois de dizer que a PEC da Segurança havia perdido força na Câmara dos Deputados, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), voltou atrás e afirmou que a proposta segue como prioridade do governo. No entanto, o líder destaca que o texto do relator Mendonça Filho (União-PE) precisa ser melhorado e se aproximar mais da proposta original do governo Lula.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o deputado havia admitido que a PEC poderia ter “subido no telhado”.

“A PEC da Segurança continua sendo uma das prioridades do nosso governo para 2026. No entanto, temos que melhorar a proposta do relator e aproximá-la da proposta do governo. Além da PEC, a escala 6X1 é prioridade para o semestre”, disse Guimarães ao SBT News.

O texto era uma das prioridades tocadas pelo ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que deixou a pasta na última sexta-feira.

Entre as modificações propostas por Mendonça Filho estão: fim da progressão de penas para crimes hediondos ou integrantes de facções criminosas; cumprimento da pena obrigatoriamente em presídios de segurança máxima; além da sugestão de um referendo popular em 2028 para diminuição da maioridade penal no país.

Mendonça filho também retirou a previsão da Polícia Federal ter o comando de operações nos estados, quando envolvessem organizações criminosas de atuação em todo território nacional. O relator tenta criar no texto um mecanismo de cooperação entre as polícias para investigações do tipo.

A matéria está em comissão especial na Câmara dos Deputados, e precisa ser aprovada no colegiado antes de seguir ao plenário. Para o relator Mendonça Filho, o texto está pronto.

“Se o governo discorda, tem que assumir uma posição clara. O texto está pronto”, afirmou ao SBT News.