Resultados

Política - 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - há 26 dias
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Justiça - 12/04/2024
Justiça Federal afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Ação movida pelo deputado estadual questionou suposto conflito de interesses; Pietro Mendes foi o segundo conselheiro afastado da estatal
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Política - há 28 dias
Artistas vão ao Senado e reforçam direitos autorais em projeto da inteligência artificial
Em encontro com Pacheco, personalidades pediram para que proposta não passe por mudanças no Congresso
Brasil - 11/11/2024
Pandemia e cassinos online aumentaram tráfico humano em Mianmar e sudeste asiático
Embaixadas tiveram, pela 1ª vez, mais pedidos de ajuda a vítimas do trabalho forçado do que em exploração sexual; brasileiro estaria entre vítimas
Política - 27/03/2024
Governo exonera diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena
Desligamento de Carmem Pankararu acontece em meio à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em Roraima
Eleições - 25/04/2022
Teto invisível: falta de apoio partidário mina candidaturas femininas
Sem representatividade nas lideranças e investimento, tanto de base como financeiro, número continua baixo
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária

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