Resultados

Brasil - há 1 dia
Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Apresentador já havia sido homenageado em trecho da Rodovia Anhanguera, que passou a se chamar "Comunicador Silvio Santos"
Mundo - há 12 dias
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - há 15 dias
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Política - há 15 dias
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Mundo - há 18 dias
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
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Política - há 18 dias
Lei do impeachment: palavra final sobre abertura do processo será do plenário do Senado
Relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresenta parecer nesta terça (9) e diz que "há ambiente” para votação ainda em dezembro
Política - há 19 dias
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Mundo - há 22 dias
Mapa Mundi: lei anti-imigração faz número de brasileiros deportados do Reino Unido dobrar
Edição desta sexta-feira (5) aborda o endurecimento das políticas migratórias no país, as negociações de paz na Ucrânia, além da tensão entre EUA e Venezuela
Política - há 23 dias
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Comissão do Congresso aprovou LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica

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