Resultados

Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Política - há 3 dias
Congresso deixa votação do Orçamento para 2025
A decisão, segundo o relator, foi fundamentada na ausência de informações consolidadas, essenciais para a apreciação da proposta., como o salário mínimo
Política - 24/08/2024
Brasil e Colômbia afirmam que "credibilidade" das eleições na Venezuela dependem da divulgação das atas
Manifestação ocorre após tribunal respaldar vitória de Maduro e negar acesso internacional aos registros das urnas
Política - 18/09/2024
Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
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Governo - 26/04/2024
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Governo - 13/07/2023
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta

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