Resultados

Justiça - 09/01/2026
Smart TV, livros e pastor: Moraes pede parecer da PGR sobre Bolsonaro
No despacho, ministro também encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido da senadora Damares Alves para vistoria na Superintendência da PF
Justiça - há 4 dias
Edson Fachin cria comissão técnica para discutir penduricalhos
Grupo é formado por representantes dos Três Poderes e deverá propor regras até 20 de março
Justiça - há 15 dias
TSE libera para julgamento ações que podem levar à cassação de Cláudio Castro
Processos estavam suspensos por pedido de vista; relatora já votou por cassação e nova eleição no RJ
Brasil - 09/12/2024
O que é permitido (ou não) durante e depois da festa da empresa?
Um momento de descontração, celebração e união, pode gerar processos na Justiça — para empregados e empregadores; entenda
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
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Justiça - há 10 dias
Julgamento do caso Marielle e Anderson: "Não existe crime perfeito, existe crime mal investigado", diz Dino
Ministro comentou que assassinatos foram apurados "pessimamente no começo, de modo doloso"; Primeira Turma condenou irmãos Brazão como mandantes das mortes
Justiça - há 12 dias
OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News em carta a Fachin
Ofício assinado pela diretoria nacional e presidentes das seccionais estaduais aponta "preocupação institucional" com a duração e a ampliação do Inquérito 4.781
Justiça - 23/01/2026
Os 10 mandamentos do Judiciário, segundo Edson Fachin
Presidente do STF diz que “regras de conduta são necessárias e não apenas decorativas” e defende que integrantes do Judiciário não aceitem presentes e vantagens
Justiça - 20/01/2026
Fachin antecipa volta a Brasília em meio à exposição do STF no caso Master
De acordo com apuração do SBT News, presidente da Corte retorna após uma avaliação de que o Supremo está em um momento sensível
Justiça - 13/09/2024
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF
Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil

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