Resultados

Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Polícia - 12/09/2025
Motorista é preso após atropelar idosa e fugir sem prestar socorro em Pernambuco
Caso foi enquadrado como tentativa de homicídio com dolo eventual
Polícia - 20/03/2024
Assédio de mulher em elevador: veja quem é o suspeito e os detalhes do caso
O crime deve ser enquadrado como importunação sexual, "ato libidinoso com o objetivo de se satisfazer sexualmente sem o consentimento da vítima"
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Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Polícia investiga influenciadora que debochou de vaga para autista
Mulher pode ser enquadrada no crime de discriminação, com pena de 2 a 5 anos de prisão
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Polícia - 26/08/2025
Homem que confessou ter matado mulheres em praia de Ilhéus (BA) disse que tentou roubar vítimas
Andarilho, dependente de drogas e suspeito de outros crimes, Thierry Lima da Silva já era investigado pela polícia por se enquadrar em perfil suspeito

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