Resultados

Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 16/12/2025
Perícia da PF sobre exames de Bolsonaro será enviada ao STF na próxima semana
Exames ocorrerão no local onde o ex-presidente está preso nesta quarta-feira (17); Defesa reforça pedido de prisão domiciliar humanitária
Brasil - 16/12/2025
STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal
Preso desde setembro, parlamentar é acusado de ligação com facção criminosa e uso do mandato para tráfico de drogas e armas
Política - 15/12/2025
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
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Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 12/12/2025
STF analisa nesta sexta (12) decisão de Moraes que determinou perda do mandato de Zambelli
Ministros da Primeira Turma julgam caso em sessão virtual; Câmara havia rejeitado cassação da deputada, que segue presa na Itália
Política - 11/12/2025
PT vai ao STF contra decisão da Câmara de manter mandato de Carla Zambelli
Líder do partido na Câmara afirma que Hugo Motta comete crime de responsabilidade ao não cumprir ordem do STF de extinguir mandato de deputada condenada
Política - 11/12/2025
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida

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