Resultados

Política - há 6 dias
"Avançaremos ouvindo todos os lados", diz Motta sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Presidente da Câmara afirma que projeto é discutido para construir uma legislação equilibrada e tecnicamente consistente
Política - 12/11/2025
Câmara vai decidir sobre votação do PL Antifacção após relator apresentar novo parecer, diz Motta
Presidente da Casa também afirmou que se reunirá com os líderes para decidir “conjuntamente” sobre a votação da proposta
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Política - 08/01/2026
Oposição fala de "crueldade" em veto do PL da Dosimetria e convoca deputados para derrubada
Parlamentares afirmam que veto ignora individualização das penas e prometem reação na primeira sessão do Congresso em 2026
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Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Brasil - 23/12/2020
Câmara de SP aprova em segunda votação aumento de salário do prefeito
Pagamentos de Bruno Covas, vice-prefeito e secretários terão incremento de 46% a 52%
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros

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