Resultados

Brasil - 31/12/2024
Decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 é publicado nesta terça (31)
Novo valor, assinado por Lula, entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025
Brasil - 30/12/2024
Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 é assinado por Lula
A partir de quarta-feira (1º), trabalhadores receberão R$ 106 a mais no salário
Política - 28/12/2024
Ministério da Justiça responde a governadores e diz que decreto de uso de força policial é "texto de consenso"
Quatro governadores do Sul e do Sudeste pediram revogação de regras que priorizam de instrumentos de menor potencial ofensivo em abordagens
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Brasil - 12/12/2024
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Decreto surgiu após uma série de abusos envolvendo profissionais da segurança no Brasil
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Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Mundo - 01/02/2017
Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros
Política - 22/11/2025
Moraes decretou prisão de Bolsonaro por violação de tornozeleira e risco de fuga após convocação de vigília
Ministro entendeu que havia risco para vida de terceiros e do próprio preso, de acordo com fontes ouvidas pelo SBT News
Política - 22/11/2025
Moraes decretou prisão de Bolsonaro por violação de tornozeleira e risco de fuga após convocação de vigília
Manifestação foi anunciada pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil"

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