"Estamos na iminência de parar uma série de atividades", diz presidente da associação de delegados da PF

Investigações, serviços como emissão de passaportes e as grandes operações da Polícia Federal podem parar. O alerta é do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, após anúncio de novo corte no orçamento da PF, de cerca de R$ 130 milhões. "Estamos na iminência de parar uma série de atividades."

+ PF e PRF: corte de verbas previsto no orçamento pode afetar investigações, operações e serviços

Em entrevista ao SBT News, Leiro afirmou que a "situação está ficando caótica" e "pode gerar consequências muito graves". A redução é de mais de R$ 200 milhões nos últimos dois anos. Filas nos aeroportos e a redução das operações como a Lesa Pátria, ou de combate ao garimpo ilegal na Amazônia, já começam a virar problema, segundo ele.

Leia a entrevista

O corte anunciado do orçamento da Polícia Federal surpreendeu a ADPF?

Na verdade não era esperado, em que pese a condição financeira, as questões de ajuste fiscal etc, mas não era esperado, porque são despesas que vão parar a Polícia Federal. A gente não esperava que acontecesse, em razão de que isso vai gerar uma situação muito ruim. Então, de fato, foi uma uma surpresa para todos nós, especialmente considerando que isso tem sido informado ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Gestão e Inovação, enfim, aos setores do governo, de que essa situação está ficando caótica e que pode gerar consequências muito graves.

A PF teve um contingenciamento de verbas no ano passado e agora um novo. Isso agrava ainda mais a situação?

Houve um corte em relação ao orçamento para este ano e a esperança era de que houvesse uma suplementação... e até houve uma pequena suplementação, só que houve um corte maior ainda. Ou seja, a suplementação na verdade foi irreal e tivemos um novo corte. Então hoje nós temos um corte nas despesas ordinárias de R$ 203 milhões. As despesas ordinárias são para pagamentos de diária, para as operações dos policiais, manutenção dos prédios, contratos terceirizados, que atendem, por exemplo, os aeroportos, a emissão de passaportes, o combustível. São despesas que fazem a PF atuar no seu dia a dia, são importantíssimas. Não estamos falando de despesas para investimentos, mas de despesas que realmente fazem a manutenção do trabalho diário da Polícia Federal.

Grandes operações como a Lesa Pátria e a atuação em defesa dos ianomâmis, na Amazônia, podem ser prejudicadas?

Isso já está acontecendo... já não temos recursos para algumas missões, já há esse contingenciamento que chegou e teve consequências. Nós temos a Operação Argos, por exemplo, que é uma operação relativa aos portos e aeroporto, é um decreto governamental, que já teve um reflexo a partir de 1º de abril e outras operações vão realmente ter uma uma diminuição na sua ação, inclusive com relação aos crimes ambientais, como você bem falou, da Amazônia. Em razão da falta de diárias, de passagens para essas ações. Então, isso é algo que já está acontecendo e vai se agravar. Assim como a questão presente de combustível, algumas unidades já tem esse tipo de problema.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, admitiu esta semana que o corte orçamentário é drástico e está correndo atrás dos ministérios envolvidos, mas que reconhecia que o "cobertor era curto", ao comentar a possibilidade de redirecionamento de verbas. Existe possibilidade de aumentar o recurso para a PF?

Ao nosso ver é uma questão apenas de visão. A Polícia Federal, a gente sempre bate nessa tecla, é um órgão que traz recurso para o estado. Ela se paga, porque exatamente nós temos o combate à corrupção, o combate aos crimes ambientais, uma série de multas que vêm para o estado, a restituição... o Judiciário restitui (valores) para a União, em razão das condenações. Então, a PF traz recursos, é uma falta de visão, ao nosso ver. Nós estamos falando de R$ 203 milhões, praticamente, isso é irrisório, perto de uma série de despesas que ocorrem no governo. Acredito que isso seja plenamente viável, basta ter uma atenção específica à PF.

Em breve nós vamos ter paralisação, isso já é certo, a não renovação de contratos com relação a terceirizados, isso vai fazer com que o passaporte, a emissão do passaporte, seja diminuída ou até paralisada. O atendimento nos aeroportos, a questão migratória, nós poderemos ter filas nos aeroportos, isso é iminente. Essa diminuição já é certa, já tem estados que indicaram a diminuição desses terceirizados.

O que nós precisamos e acreditamos é que o governo realmente consiga alocar esses recursos. Eu sei que tem que sair de algum lugar, mas não podemos parar a Polícia Federal, ela não pode parar. É preciso ... acreditamos que o ministro (da Justiça), sem dúvida alguma, vai atuar para que a gente tenha essa solução e para que se resolva. E repito, é uma situação grave. Estamos na iminência de parar uma série de atividades, tanto em polícia judiciária, quanto também para o serviço ao cidadão, tanto nacionais, de emissão de passaporte, como para estrangeiros, que vêm ao Brasil.