Resultados

Tecnologia - 05/03/2025
Site do STJ é alvo de ataque hacker
Portal apresenta instabilidade desde terça (4) e solicita verificação de usuários
Política - 23/01/2025
Entidades do Judiciário pressionam Lula para indicar mulheres ao STJ
Em carta aberta, grupos pedem que Lula nomeie duas mulheres para as vagas abertas no STJ por aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães
Justiça - há 28 dias
Turmas do STF divergem sobre obrigação de investigados irem a CPIs do Congresso
Segunda Turma, considerada garantista, consolidou entendimento contra obrigatoriedade
Justiça - 25/02/2026
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - 23/02/2026
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
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Justiça - 27/01/2026
Fachin diz que não vai "fulanizar" defesa por código de conduta
Presidente do STF defende autodiagnóstico, autorregulação e autocontenção, em entrevista exclusiva ao SBT News
Justiça - 26/01/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Justiça - 04/02/2026
Justiça mantém condenação de mãe que matou filho e escondeu corpo em freezer
Mulher recebeu pena de 24 anos de prisão por homicídio qualificado em razão de motivo fútil; caso ocorreu em 2015
Justiça - há 13 dias
Ministros do STF tentam convencer Moraes a autorizar prisão domiciliar a Bolsonaro
Defesa de ex-presidente apresentou sexto pedido para deixar regime fechado

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