Resultados

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Zanin autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
Permissão engloba apenas assuntos que possam incriminar o ex-chefe do GSI; decisão atende pedido da defesa
STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
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STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro
Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ações englobam crimes de golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime
TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Deputado fez publicação com números e informações falsas durante o processo eleitoral
STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD

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