Resultados

Justiça - 25/10/2022
MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura
Dois dos agentes teriam participado também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo Santos
Justiça - 25/10/2022
Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a funcionária que sofreu ofensas racistas
Decisão é da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Justiça - 25/10/2022
Mendonça arquiva ações movidas contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas
Petições haviam sido protocoladas por políticos e o grupo Prerrogativas
Justiça - 18/10/2022
Cármen Lúcia determina remoção de publicações que associam PT ao aborto
Ministra alegou que mensagens são inverídicas e vão contra processo eleitoral
Justiça - 18/10/2022
Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas
Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
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Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Justiça - 27/09/2022
Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Justiça - 27/09/2022
Randolfe pede que STF reconsidere investigar compra de imóveis de Bolsonaro
Senador alega que possível interferência na gestão de patrimônio público é de interesse comum
Justiça - 19/09/2022
Cármen Lúcia determina que vídeos com fake news sobre Lula sejam removidos
Para ministra, publicações configuram "estratégia de desinformação, com evidente distorção dos fatos"
Justiça - 09/09/2022
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas

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