Resultados

Justiça - 19/12/2025
Ministro do TCU dá 72 horas para Banco Central explicar liquidação do Master
Jonathan de Jesus pediu esclarecimentos sobre fundamentação e motivação da medida e possíveis alternativas menos gravosas para a situação
Brasil - 19/12/2025
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina medidas de combate
Decisão unânime aponta violações a preceitos fundamentais e obriga poder público a adotar políticas para enfrentar desigualdades raciais
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Brasil - há 6 dias
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
Polícia - 17/12/2024
Presídios brasileiros vão receber aparelhos de raio-X com inteligência artificial
Equipamentos terão capacidade de visualização em 3D, fundamentais no combate à entrada ilegal de objetos nas prisões
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Mundo - 08/11/2024
70% dos mortos na Faixa de Gaza são mulheres e crianças, diz ONU
Escritório de Direitos Humanos da ONU condenou o que chamou de "violação sistemática dos princípios fundamentais do direito humanitário internacional"
Política - 07/01/2026
Defesa de Bolsonaro diz que tomará medidas legais após Moraes negar ida a hospital
Advogado Paulo Cunha Bueno criticou o ministro do STF, dizendo que decisão viola os direitos fundamentais do cidadão
Justiça - 06/01/2026
Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após aeroporto negar cadeira de rodas
Justiça de SP afirmou que ação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência
Política - 20/12/2024
Congresso deixa votação do Orçamento para 2025
A decisão, segundo o relator, foi fundamentada na ausência de informações consolidadas, essenciais para a apreciação da proposta., como o salário mínimo
AGU pede ao STF para que quebra do sigilo de Pazuello seja suspensa
Segundo mandado de segurança, medida adotada pela CPI da covid-19 não tem fundamentação suficiente

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