Resultados

Política - há 6 dias
Motta deve pautar "rapidamente" projeto que aumenta penas para furto e roubo, diz Kataguiri
Autor do projeto de lei, aprovado pelo Senado no início de março, afirmou ter a garantia de 350 votos na Câmara dos Deputados
Política - há 7 dias
Relator de projeto sobre entregadores diz que, sem consenso, divergências serão resolvidas “no plenário”
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) reafirmou a intenção de votar o texto no início de abril
Política - há 13 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - há 15 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - há 20 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
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Política - há 25 dias
Canetas emagrecedoras: autor de projeto que quebra patente cria abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 04/02/2026
Projeto que acaba com escala 6x1 será enviado ao Congresso após o Carnaval, diz Lindbergh
Proposta será encaminhada pelo governo com pedido de urgência, o que obriga os parlamentares a votar o texto em menos de 2 meses
Política - 08/01/2026
Lula rasgou e pôs fogo na bandeira da paz, diz relator do projeto da dosimetria
Paulinho da Força afirmou que petista desrespeita Congresso e um amplo acordo e que vai trabalhar para derrubar o veto
Política - 18/12/2025
Senado aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta tributação de bets e fintechs
Proposta deve ajudar governo a compor Orçamento de 2026; texto preserva imunidades constitucionais e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Prouni

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