Resultados

Política - há 2 dias
Lula sanciona reajuste de 8% em salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos em 2027 e 2028
Texto do STF previa aumento anual de 8% nos próximos três anos, acumulando 25,97% até julho de 2028
Política - há 5 dias
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo da PF
Decisão do ministro do STF também nega pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente
Brasil - há 5 dias
Fux suspende bloqueio de beneficiários de programas sociais em sites de apostas
Decisão do STF libera reativação de contas em bets, mas mantém veto para novos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e BPC
Política - há 6 dias
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - há 9 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
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Política - há 13 dias
Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas
Política - há 20 dias
Moraes pede julgamento presencial de Chiquinho Brazão e outros réus por assassinato de Marielle
Ministro solicita à Primeira Turma do STF data para julgar irmãos Brazão e outros réus acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco
Política - há 21 dias
Alcolumbre critica Gilmar Mendes: 'Decisão monocrática que tenta usurpar as prerrogativas do Legislativo'
Presidente do Senado vê com preocupação a decisão do ministro que limita à PGR pedido de impeachment de membros do STF
Política - há 21 dias
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade
Política - há 21 dias
PF faz busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduziu a Lava Jato
Operação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli; policiais buscam documentos nunca enviados ao STF

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