Resultados

Brasil - 27/11/2025
Justiça de SP nega pedido de Nunes para suspensão do prazo para regular mototáxi
Prefeitura tenta barrar retorno do serviço, alegando riscos à segurança; Justiça mantém prazo de 90 dias
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Relatório final da CPMI do 8/1 é entregue à PF, AGU e Tribunal de Contas da União
Documento pede indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 60 alvos
Brasil - 14/01/2026
Justiça torna ré universitária acusada de matar namorado e amiga em SP
Tribunal aceitou denúncia do Ministério Público e manteve prisão preventiva; crime teria sido motivado por ciúmes
STJ vai decidir pedido de prisão contra o padre Robson do Santuário Pai Eterno
Solicitação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Polícia Federal
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Polícia - 12/05/2025
Caso Gritzbach: Ministério Público denuncia 18 PMs por assassinato de delator do PCC em Guarulhos
Denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça Militar, que mantém os policiais presos
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Polícia - 13/02/2026
Justiça de SP concede liberdade provisória a influenciador Gabriel Spalone
Influenciador é réu por furto e associação criminosa; decisão do Tribunal de Justiça permite que responda em liberdade
Política - 23/11/2024
Programa Reencontro: Justiça de SP declara programa de habitação da prefeitura inconstitucional
Ação da prefeitura paulista é voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua; promotoria alega falta de participação popular na criação do projeto
Justiça - 07/01/2026
Presidente do TCU diz que eventual reversão de liquidação do Master caberia somente ao STF
Vital do Rêgo reforça que Tribunal de Contas da União "pode oferecer", como vem fazendo ao Supremo, "elementos sobre apuração da legalidade da operação"

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