Resultados

Justiça - 18/10/2022
Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas
Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Justiça - 27/09/2022
Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Justiça - 27/09/2022
Randolfe pede que STF reconsidere investigar compra de imóveis de Bolsonaro
Senador alega que possível interferência na gestão de patrimônio público é de interesse comum
Justiça - 19/09/2022
Cármen Lúcia determina que vídeos com fake news sobre Lula sejam removidos
Para ministra, publicações configuram "estratégia de desinformação, com evidente distorção dos fatos"
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Justiça - 09/09/2022
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
Justiça - 01/09/2022
TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)
Justiça - 01/09/2022
Ministro do TSE nega direito de resposta de Bolsonaro a Janones
Partidos criticam publicação em que deputado chama presidente da República de "miliciano"
Justiça - 01/09/2022
Moraes cria núcleo no TSE para enfrentar violência política nas eleições
Entre as funções do grupo estão coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública
Justiça - 01/09/2022
TSE aprova registro da candidatura de Ciro Gomes a presidente
Ministros deferiram registro da candidatura da candidata a vice na chapa do pedetista também

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