Resultados

Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Mundo - 07/07/2022
Derek Chauvin é condenado a 21 anos de prisão por violar direitos de George Floyd
Justiça Federal dos Estados Unidos classificou ações do ex-policial como "erradas" e "ofensivas"
Brasil - 12/04/2024
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao Twitter por violação de direitos civis
Ação também pede exclusão de publicações ofensivas e implantação de mecanismos de controle
Brasil - 14/10/2024
Teve prejuízo com o apagão em São Paulo? Saiba os seus direitos
Procon-SP informou que notificará a Enel e pedirá detalhes do atendimento ao consumidor
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Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Brasil - há 4 dias
Novas regras de check-in e check-out em hotéis entram em vigor; entenda
Mudança visa trazer mais transparência nos direitos de hóspedes e deveres dos estabelecimentos
Tecnologia - 05/12/2024
Senado pode votar hoje regras para uso da inteligência artificial
Além de questões sobre riscos e direitos autorais, regras vão guiar o desenvolvimento da tecnologia e o uso de sistemas de IA no país
Mundo - 03/12/2024
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor

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