Resultados

Brasil - 26/02/2025
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
Governo afirma que não foi notificado. Suspensão se baseia no argumento de que a privatização viola a Constituição e afeta o ensino
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Mundo - há 9 dias
Palestina e mais 80 países condenam registro de terras na Cisjordânia por Israel
Segundo o representante palestino na ONU, Riyad Mansour, medida israelense viola o direito internacional
Mundo - 09/01/2026
Entenda operação dos EUA e situação na Venezuela em três pontos
Especialistas apontam a falácia do 'narcoterrorismo', interesses por trás da ação e ilegalidade da ofensiva, que viola princípios do direito internacional
Mundo - 19/03/2025
Ataque de Israel em Gaza mata funcionário internacional da ONU e fere outros cinco
Vítimas estavam em prédio da ONU em Deir al Balah, região central do enclave palestino; atacar instalações humanitárias viola Direito Internacional
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Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Mundo - 24/02/2022
Invasão à Ucrânia terá consequências severas, dizem líderes europeus
Premiê do Reino Unido e presidente da França reforçaram a imposição de novas sanções à Rússia
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional

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