Resultados

PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Senado aprova texto-base de PEC que cria espaço para pagamento do auxílio
Como contrapartida, projeto estabelece medidas para a contenção de gastos públicos
Política - há 5 dias
Presidente da CCJ do Senado chama PL da Dosimetria de "PEC da Blindagem disfarçada" e pede "bom juízo" na votação
Senador Otto Alencar (PSD-BA) critica tramitação apressada e afirma que Casa "não pode ser o cartório da Câmara dos Deputados"
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
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Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara
Redução de impostos sobre combustíveis deve ser incluída no Congresso
Governo federal chegou a defender envio de PEC, mas solução poderá ser dada pelo próprio Senado
PEC dos Militares será protocolada na Câmara nesta 4ª feira
Proposta impede militares da ativa de assumirem cargos no governo
Política - 05/03/2024
Pacheco diz que vai esperar votação do STF para pautar PEC das Drogas
Movimento veio após posição de Roberto Barroso, que disse não haver análise de descriminalização
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões

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