Resultados

Brasil - 23/03/2026
Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados
Brasil - 20/11/2025
Exigência de biometria para novos beneficiários de INSS e BPC começa na sexta (21); veja datas e regras
Governo anunciou mudanças no calendário, com fase de transição para quem já recebe benefícios
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Publicidade
Economia - 22/01/2024
Empresas com mais de 100 funcionários devem informar remunerações
Medida pretende combater desigualdades entre homens e mulheres que ocupam mesmo cargo
Brasil - 11/01/2024
Estados têm até hoje para começar a emitir nova Carteira de Identidade
Documento torna o CPF como registro geral e único; troca será feita gradualmente, até fevereiro de 2032
Economia - há 9 dias
Governo Federal lança Desenrola 2.0 nesta segunda-feira (04) com uso do FGTS para o pagamento de dívidas
Programa vai permitir o saque de até 20% do fundo de garantia, mas adesão está condicionada ao bloqueio em plataformas de aposta on-line
Política - há 11 dias
CNJ decide que certidões fiscais não são obrigatórias para inventário extrajudicial
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça considera exigência indevida e possível sanção política tributária; certidões passam a ser apenas informativas
Brasil - há 12 dias
“Na escola a gente aprende a viver em sociedade”, diz especialista sobre falhas no acesso à educação infantil
Para Cláudia Costin, ainda há falta de investimento em políticas públicas; em parte do país, uma em cada dez crianças não está matriculada

Publicidade