Resultados

TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Deputado fez publicação com números e informações falsas durante o processo eleitoral
Tecnologia - 06/03/2023
Procon de Minas multa Apple em R$ 12 milhões por venda de iPhone sem carregador
Órgão de defesa do consumidor alega venda casada e empresa vai recorrer da decisão
Brasil - 04/01/2023
União Europeia multa Meta por forçar anúncios personalizados
Controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp terá que pagar 290 milhões de euros, cerca de R$ 2,25 bilhões
Mundo - 04/08/2021
Conselho de Estado multa França em 10 milhões de euros por poluição
Sem medidas suficientes para melhorar a qualidade do ar, país pode chegar a receber multa a cada seis meses
Governo de SP multa Bolsonaro por não usar máscara em "motociata"
Adversário político do presidente, governador João Doria havia alertado que aplicaria a autuação
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SP: fiscalização multa bar com festa clandestina em R$ 2 milhões
Cerca de 600 pessoas estavam aglomeradas em maior flagrante desde março, em Osasco. Estado ultrapassou 100 mil mortes por Covid-19
Brasil - 16/01/2021
Volkswagen pode pagar multa de R$36 milhões por violações de direitos humanos na ditadura
Para o procurado, o caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Veja quando é possível transformar multa em advertência

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