Resultados

Política - há 7 dias
Relator da dosimetria diz que STF deve validar lei após suspensão de Moraes
Deputado Paulinho da Força afirma que medida é provisória e aposta em aval do plenário diante da ampla aprovação no Congresso
Justiça - há 7 dias
STF tende a manter lei da Dosimetria em julgamentos com críticas à redução das penas
Alexandre de Moraes espera prazo para manifestação das partes antes de liberar ação para julgamento; Fachin indica celeridade
Política - há 7 dias
Cúpula do Congresso vê necessidade de cumprimento da Lei da Dosimetria e irá se manifestar
Decisão de Moraes tensiona mais relação entre Congresso e STF, avaliam líderes de centro
Política - há 7 dias
Governo sanciona lei que define percentual mínimo de cacau em chocolates
Texto estabelece critérios para fabricação e exige destaque do teor de cacau nas embalagens; entenda
Política - há 9 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
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Política - há 27 dias
PT defende revisão da lei antifacção caso Lula seja reeleito
Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição
Saúde - 08/04/2026
Nova lei garante até 3 dias de folga para exames preventivos
Medida visa ampliar a prevenção de doenças, especialmente aquelas com maior impacto na saúde pública; veja lista
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos

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