Resultados

Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Brasil - há 4 dias
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Brasil - há 7 dias
Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
No voto, ministro argumentou que, quando os casos não são esclarecidos, crime continua impactando no presente
Mundo - há 19 dias
Oposição da Coreia do Sul promete pedir impeachment de presidente por lei marcial
Políticos disseram que medida será tomada caso Yoon Suk Yeol não renuncie ao cargo
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Mundo - há 20 dias
Presidente decreta lei marcial de emergência e Coreia do Sul tem manifestações; acompanhe ao vivo
Yoon Suk Yeol acusa oposição de simpatizar com a Coreia do Norte; decisão encontrou resistência do parlamento e do próprio partido do líder sul-coreano
Justiça - 11/11/2024
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa ser ajustada imediatamente
Ministro é responsável por ação no Supremo que analisa apostas on-line; julgamento deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Mundo - 29/10/2024
Israel aprova lei para proibir atuação da agência da ONU para refugiados palestinos no país
Medida impede que a UNRWA atue em território israelense, restringindo o acesso de refugiados palestinos a serviços essenciais

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