Resultados

Política - há 7 dias
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Política - 27/02/2025
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Ministro liberou emendas e homologou plano de trabalho do Congresso e governo para aumentar transparência; Barroso acompanhou voto do relator
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Política - 25/02/2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF que Dino e Zanin sejam impedidos de julgar denúncia da PGR
Ministros integram a 1ª Turma da Corte, onde acusação de trama golpista será analisada
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Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Brasil - 21/01/2025
Overclean: STF espera manifestação da PGR para decidir sobre alteração na relatoria do caso
Polícia Federal pediu ao Supremo que o relator do inquérito seja trocado por Flávio Dino. O ministro já é responsável por ações sobre emendas parlamentares
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Política - 28/12/2024
Câmara afirma que respeitou a lei e não infringiu regras para emendas ao orçamento
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões referentes a indicações feitas pelas comissões do Legislativo
Lula oficializa nomeação de Lewandowski como ministro da Justiça
Novo ministro substitui Flávio Dino e assume a pasta a partir de 1° de fevereiro

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