Resultados

Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - 05/11/2024
Proposta quer dar às comissões da Câmara atribuição de fiscalizar Aneel
Danilo Forte, que busca assinaturas para poder protocolar o texto, vê "cooptação grande" por parte de segmentos da economia dentro das agências reguladoras
Política - 27/02/2025
Gilmar Mendes rejeita recursos do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Ministro do STF manteve arquivamento da denúncia e destacou que anulação de provas não impede novas investigações
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - há 26 dias
Relator da PEC da Segurança adia apresentação de parecer para terça-feira (9)
Deputado Mendonça Filho afirmou que medida foi tomada para aprofundar conversas sobre o tema e amadurecer o texto
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Política - há 26 dias
Comissão da Câmara adia votação da PEC da escala 6x1
Deputados pediram vista coletiva do relatório e nova análise deve ocorrer na próxima semana
Brasil - há 26 dias
IPVA: Câmara aprova isenção de imposto para veículos com mais de 20 anos
Medida vale para Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina; no restante do país, isenção já é vigente
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Brasil - 09/04/2025
Caso Vitória: perguntas e respostas sobre o assassinato da adolescente em Cajamar, Grande São Paulo
Corpo de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, foi encontrado em 5 de março; saiba por que reconstituição do crime foi remarcada
Política - 08/04/2025
Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública a Hugo Motta e líderes da Câmara
Encontro na manhã desta terça (8) faz parte da articulação do governo para garantir apoio e evitar alterações indesejadas no Congresso

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