Henry Borel: Tribunal do Júri julga Dr. Jairinho e Monique a partir desta segunda (23)

Começou nesta segunda-feira (23) o júri popular do caso Henry Borel, no Rio de Janeiro. Estarão no banco de réus o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros. Ambos são acusados de matar a criança, em 2021.

O Tribunal do Júri é um órgão especial da justiça, previsto na Constituição Federal, com competência exclusiva de julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio (tentado ou consumado). A diferença em relação à Justiça comum é que a decisão final é tomada pelos jurados, em vez do juiz.

Ao todo, o júri popular é formado por sete pessoas — escolhidas a partir de uma lista de 25 cidadãos convocados. No julgamento, o grupo ouve os argumentos da acusação e da defesa, que poderão indicar até cinco testemunhas, cada, para prestarem depoimento. Ao final, os jurados deverão concluir se os réus são culpados ou inocentes.

Henry Borel, de quatro anos, foi morto no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Dr. Jairinho, na zona oeste do Rio. O casal chegou a levar a criança para o hospital, onde alegaram acidente doméstico. O laudo da necropsia, contudo, indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática no fígado, causada por agressões e tortura. Ao todo, foram apontadas 23 lesões.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de torturas praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado — sendo na forma de omissão no caso de Monique —, fraude processual e coação. Jairinho também é acusado de tortura, por agressões anteriores, e Monique de falsidade ideológica, por prestar declaração falsa sobre a morte do filho.

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O casal está preso desde abril de 2021. Monique chegou a ser liberada depois de uma decisão da Justiça em 2022, mas voltou à prisão após parecer do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em 2023. Na decisão, o magistrado enfatizou a “possibilidade da prisão preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos”.

“Não vou parar de lutar”

Pelas redes sociais, o vereador Leniel Borel (PP), pai de Henry, afirmou que espera uma resposta exemplar da Justiça no caso. Ele é assistente de acusação no processo.

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“Eu espero por esse dia há cinco anos. Cinco anos carregando uma dor que não cabe em palavra nenhuma… e enfrentando, ao mesmo tempo, tentativas de me calar. Mas eu não recuei. Porque eu sou pai. E pai não “vira página” quando a vítima é uma criança”, escreveu. “23/03 é o dia em que eu entro com a dor de um pai e com a esperança de que o Brasil não aceite a impunidade quando a vítima é uma criança”, acrescentou o vereador.