Política

Câmara tem sessões extras nesta semana para acelerar análise da PEC do fim da escala 6x1

Motta convocou sessões extras para adiantar a apresentação do parecer e votar o texto ainda em maio

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Ighor Nóbrega
Plenário da Câmara | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) marcou sessões extras na casa para acelerar a análise do texto sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

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Foram incluídas sessões deliberativas no plenário nesta segunda-feira (4) e nesta sexta-feira (8). São dias incomuns para a convocação de deputados a Brasília, mas essas sessões são necessárias para o cumprimento do rito da proposta de emenda à Constituição.

Normalmente, a Câmara realiza sessões em plenário apenas de terça a quinta-feira.

As sessões não tratarão do projeto em si, mas influenciarão a comissão especial que trata da PEC. O colegiado foi instalado por Motta na semana passada e tem um prazo de até 10 sessões em plenário para apresentar as emendas.

A partir da 11° sessão, o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), já poderá apresentar o relatório final.

A manobra de Motta visa a cumprir seu objetivo de votar o texto ainda neste mês. Prates pretende apresentar o parecer na última semana de maio.

A comissão especial realiza sua primeira audiência amanhã (5), às 14h. O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que planeja duas reuniões por semana.

Nesta terça-feira, os parlamentares discutirão o mérito do texto e votarão o plano de trabalho de Prates. Está prevista ainda a análise de cinco requerimentos, incluindo o convite para ouvir o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Alencar Santana afirmou ao SBT News na sexta-feira (1°) que as recentes derrotas do governo em votações no Congresso não irão impactar na discussão da matéria, que é considerada uma prioridade para o Palácio do Planalto.

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