Resultados

Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
Senacon notifica Shopee e Magalu sobre anúncios falsos de dióxido de cloro
Plataformas associaram substância à cura de uma ampla gama de condições médicas, além de inibir vacinas
Brasil - 01/01/2026
Cidade da Bahia proíbe consumo e venda de bebidas destiladas após intoxicações por metanol
Medida ficará em vigor até 5 de janeiro e se aplica a todos os estabelecimentos comerciais e eventos
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
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Polícia - 01/01/2026
Ribeira do Pombal (BA) proíbe consumo de bebidas destiladas após casos com metanol
Medida foi adotada após a confirmação de sete casos de intoxicação na cidade
Mundo - há 2 dias
Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos
Medida prevê verificação de idade nas plataformas e se soma a iniciativas adotadas ou discutidas em outros países sobre segurança digital
Brasil - 13/12/2025
Enel diz que normalizará serviço de energia até o fim deste domingo (14) em todo o estado de SP
Comunicado veio após determinação da Justiça de São Paulo, sob multa de R$ 200 mil por hora; mais de 170 mil imóveis seguem sem luz
Brasil - 16/12/2024
Plágio de Adele? Justiça do Rio proíbe música de britânica por "indisfarçável simetria" com 'Mulheres'
Plataformas de streaming devem remover canção de seus acervos digitais no Brasil e no exterior; processo é movido pelo compositor Toninho Geraes
Brasil - 13/12/2025
Justiça determina que Enel religue energia em SP imediatamente; multa é de R$ 200 mil por hora
No 4º dia de apagão após a ventania que atingiu a Região Metropolitana, quase 500 mil imóveis seguem sem luz; concessionária afirmou que não foi notificada

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