Resultados

Política - 23/12/2025
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções
Política - 10/12/2024
Batalha das emendas: Lira diz que Poderes devem ficar “restritos” às próprias atribuições
Presidente da Câmara defendeu que decisão por emendas parlamentares é exclusiva do Congresso, mas negou crítica ao STF
Brasil - 16/04/2025
Câmara do RJ aprova uso de arma de fogo para guardas municipais
Texto também amplia as atribuições da corporação, permitindo o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário
Política - 21/02/2025
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano
Atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, que respondem aos governos estaduais
Política - 08/08/2025
Dino critica ameaça da Embaixada dos EUA a ministros do STF: "Espero que volte a imperar o diálogo"
Magistrado escreveu nas redes que "não se inclui nas atribuições" de representações estrangeiras "avisar ou monitorar" membros do Judiciário brasileiro
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Mundo - 21/03/2025
Trump assina decreto para enfraquecer Departamento de Educação nos EUA
Medida transfere decisões educacionais para estados e reduz atribuições do órgão federal
Política - 11/12/2025
Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada
Proposta do governo mexe com estruturas de segurança no país para, segundo o presidente, estabelecer quais atribuições podem ser exercidas pela União
Política - 10/11/2025
Hugo Motta se reúne com STF e articula diálogo entre Derrite e diretor da PF sobre PL Antifacção
Nas redes sociais, o presidente da Câmara destacou a união das instituições no combate ao crime organizado e defendeu a manutenção das atribuições da PF
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
Equipe será formada por representantes de nove órgãos, incluindo a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

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