OAB quer rever inquéritos arquivados por delegados suspeitos no caso Marielle

O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), José Agripino da Silva Oliveira, entregaram, na quarta-feira (10), ao secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Victor Santos, um pedido para que sejam informados quantos e quais foram os inquéritos policiais inconclusivos e/ou arquivados no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

O pedido estende também ao período em que Barbosa era secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. O objetivo é rever as investigações conduzidas por Rivaldo Barbosa e Giniton Lages.

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A seccional fluminense da Ordem pede ainda para que os procuradores da CDHAJ da OAB-RJ tenham acesso aos dados.

O mesmo pedido foi feito à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e à DHC. Ao procurador-geral, Luciano Mattos, pediu que o Ministério Público informe em quais inquéritos, desse período, o MP opinou pelo arquivamento.

Ao titular da DHC, Henrique Damasceno, a OAB-RJ solicita que sejam revistos também os inquéritos do período em que o delegado Giniton Lages esteve no comando desta delegacia.

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Investigações

Suspeito de atrapalhar as investigações do caso enquanto secretário da Polícia Civil do Rio, Barbosa comandou a DHC até 13 de março de 2018 (véspera do assassinato de Marielle Franco e do motorista da vereadora, Anderson Gomes), quando assumiu no cargo de secretário de Polícia Civil.

Na manhã seguinte à morte de Marielle e Anderson, o delegado Giniton Lages foi escolhido por Barbosa para ser titular da DHC, que teria a atribuição de investigar o crime.

As investigações da Polícia Federal apontaram uma suposta adoção de estratégias para dificultar a conclusão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro doos mandantes dos homicídios de Marielle e Anderson.

Rivaldo Barbosa

O delegado Rivaldo Barbosa era o chefe da Polícia Civil no dia do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Ele permaneceu na função até dezembro daquele ano. Na época, o Rio de Janeiro estava sob intervenção federal decretada no governo Michel Temer. Rivaldo é apontado nas delações de Ronnie Lessa como o responsável por acobertar o caso e ainda teria garantido ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão que o crime ficaria impune.

Prisões

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, deputado federal, e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos no domingo dia 24 de março, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Os nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa, executor do atentado em que Marielle e Anderson perderam a vida. De acordo com Lessa, os três detidos teriam sido os mandantes do crime. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As motivações para o assassinato de Marielle, segundo as investigações da Polícia Federal, são diversas. Desde disputa de territórios até questões políticas, como denúncias do PSOL que chegaram à Operação Quinto do Ouro, em 2017.