Resultados

Política - 29/04/2025
Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Fernando Collor
Ex-presidente foi condenado no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Brasil - há 22 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - há 22 dias
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
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Política - há 28 dias
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 02/05/2025
Fernando Collor cumprirá prisão domiciliar em Maceió, diz defesa
Ex-presidente recebeu benefício do STF após comprovar problemas de saúde; Corte determinou uso de tornozeleira eletrônica
Política - 28/04/2025
Entenda por que a Lava Jato levou Collor à prisão, mas anulou outras condenações
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor; decisão final será tomada pelo plenário virtual da Corte nesta segunda-feira (28)

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