Resultados

Brasil - há 18 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Política - 25/11/2025
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Brasil - 06/12/2025
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Justiça - há 13 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Justiça - há 27 dias
TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação do senador Jorge Seif
Ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, parlamentar era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido nesta quinta
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Política - 18/12/2025
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - 17/12/2025
Moraes critica possível redução de penas para condenados pelo 8/1: "Flerte com golpe"
Declaração se referiu à discussão no Congresso sobre o PL da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro e aliados
Política - 12/11/2025
Ministros do STF começam a votar em julgamento dos kids pretos na próxima semana
Com o fim das sustentações orais das defesas nesta quarta (12), análise foi suspensa e será retomada na próxima terça (18)
Brasil - 28/10/2025
Tentativa de golpe: STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e outros seis réus em 7 de novembro
Sessão deve ocorrer no plenário virtual da Corte, em que ministros votam de forma remota, com análise de pedidos das defesas do núcleo 1
Política - 19/02/2025
Estratégia dos denunciados pela PGR: inflar testemunhas, enfraquecer delação e achar lacunas
Sob reserva, advogados ouvidos pelo SBT revelam estratégias que devem ser usadas por denunciados pela PGR

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