Resultados

Justiça - 14/12/2022
"Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", diz Moraes
Há dois dias, Moraes prometeu punir cabeças de atos antidemocráticos
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - há 4 dias
Câmara aprova renovação automática da CNH
Apenas motoristas sem multas por 1 ano terão o benefício; texto prevê renovação sem custos, mas mantém exames de aptidão física e mental para condutores
Política - 21/02/2026
Divulgação de conteúdos manipulados por IA nas eleições demanda punição severa, defende advogado eleitoral
O advogado João Marcos Pedra, entrevistado do PodNews, defende que o TSE estabeleça multas pela reprodução de conteúdos falsos por eleitores
Brasil - 13/12/2025
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
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Justiça - 24/01/2025
Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Política - 05/12/2024
Com garantia para direitos autorais, regras para inteligência artificial avançam no Senado
Projeto estipula multas para empresas que não atenderem os requisitos e deve ser concluído ainda este ano; entenda
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Justiça - 06/05/2022
Após pedido da Justiça, Bradesco bloqueia contas de Daniel Silveira
Ação se refere à multa de de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça - 27/03/2022
Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows

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