Resultados

Política - 09/01/2026
Defesa de Bolsonaro pede Smart TV com acesso a notícias e assistência religiosa para ex-presidente
Advogados argumentam que solicitações preservam direitos fundamentais durante a custódia na PF e não interferem nas medidas impostas pelo STF
Política - 03/12/2025
Defesa de Braga Netto recorre ao Supremo a contra condenação do general
Advogados argumentam que decisão que barrou novo recurso não poderia ter sido tomada pela Primeira Turma
Política - 01/12/2025
Bolsonaro pede atendimento de cardiologista e fisioterapeuta na Superintendência da PF
Defesa argumenta que a inclusão dos profissionais é necessária para garantir a continuidade do acompanhamento especializado da condição clínica do ex-presidente
Política - 21/11/2025
Bolsonaro pede ao STF 'prisão domiciliar humanitária' por questões de saúde
Defesa argumenta que a grave e múltipla condição de saúde do ex-presidente é incompatível com o ambiente prisional comum
Brasil - 18/11/2025
CNC vai ao STF contra feriado estadual de Corpus Christi no Rio de Janeiro
Confederação argumenta que mudança de ponto facultativo para feriado prejudica o comércio fluminense
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Brasil - 20/05/2025
Caso Vitória: advogado de Maicol, réu pelo assassinato, pede anulação da confissão e contesta denúncia; entenda
Advogado argumenta que suspeito teria sofrido pressão psicológica e sido coagido para confessar
Brasil - 26/11/2024
Anúncio de promoção de panelas por R$ 10 causa tumulto em Salvador
Clientes argumentam que não havia nenhuma unidade do utensílio doméstico no estabelecimento, alegando "propaganda enganosa"
Política - 01/12/2025
Lula envia ao Congresso PL que reorganiza carreiras federais e MP que reajusta salários da polícia no DF
Medida Provisória prevê aumentos de até 28,4% e novas nomeações no Distrito Federal
Política - 12/11/2025
Governo identifica quatro pontos preocupantes em relatório do PL Antifacção e tenta adiar votação
Ministra das Relações Institucionais argumenta que a proposta deveria ser mais discutida antes de votação, prevista para esta quarta (12)
Política - 10/11/2025
Papuda não tem condições de receber Bolsonaro, diz vice-governadora do DF
Celina Leão argumenta que ex-presidente precisa de "dieta especial"; DF chegou a pedir laudo médico ao STF para avaliar condições, mas Moraes negou

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