Caso Vitória: advogado de Maicol, réu pelo assassinato, pede anulação da confissão e contesta denúncia; entenda
Advogado argumenta que suspeito teria sofrido pressão psicológica e sido coagido para confessar
Alvaro Nocera
Derick Toda
A defesa de Maicol Antônio Sales dos Santos, réu pelo assassinato de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, enviou um documento à Justiça em que pede a nulidade da confissão do homicídio e contesta a denúncia oferecida ao juízo.
De acordo com o documento de 26 páginas, no qual o SBT teve acesso, o advogado Vitor Aurélio argumenta que Maicol teria sofrido pressão psicológica e sido coagido para confessar.
Antes da confissão, a defesa diz que Maicol teria sido colocado em um banheiro "sujo" e "podre" por não querer colaborar com a autoria do crime. Além disso, ele teria sido ameaçado por uma autoridade que teria dito: "vou te fo*** de qualquer jeito; colocar que sua mãe limpou a cena do crime, que sua esposa e família também te ajudaram".
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"Por conta disso, foi obrigado, por coação, a inventar uma história para livrar seus familiares", afirma a defesa de Maicol, no documento.
O SBT mostrou, com exclusividade, o vídeo do depoimento em que Maicol confessou. A informação havia sido confirmada pelo delegado Luiz Carlos do Carmo, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).
No entanto, na visão da defesa do acusado, o vídeo da confissão teria sido recortado, além do ato processual ter ocorrido supostamente sem um representante da defesa de Maicol e sem que tenha sido oferecido o direito do silêncio ao suspeito.
Ainda, Vitor Aurélio acusa o Ministério Público de São Paulo (MPSP) de ter apresentado versões controversas sobre o caso e que a denúncia tenha sido apresenta pelo MPSP prematuramente. Outro ponto contestado foi o possível vazamento de informações da Polícia Civil.
O advogado de Maicol pede:
- Anulação da confissão;
- Conclusão de laudos periciais, quebra de sigilo bancário da Vitória, depoimentos e outras diligências;
- Em caso de condenação contra Maicol, a gratuidade das despesas processuais e eventuais multas por falta de dinheiro.
Maicol foi denunciado por sequestro qualificado, feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. A Justiça converteu a prisão temporária dele em preventiva. Além disso, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar se Maicol teve participação de terceiros durante o crime.
O próximo passo do caso está nas mãos da Justiça, que vai decidir se ele será julgado em júri popular.
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O SBT tenta contato com o advogado que representa a família de Vitória e pediu o posicionamento do Ministério Público. O espaço está em aberto para manifestação.
Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que não vai se manifestar, uma vez que o caso está em sigilo.
