Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Política - 03/05/2025
Lula sanciona projeto de lei que torna Aldir Blanc permanente
Agora, estados e municípios terão tempo maior para aplicação dos repasses em projetos culturais
Política - 15/04/2025
Saúde de Bolsonaro não vai prejudicar projeto de lei da anistia, diz deputado
Líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirma que texto deve ser pautado após feriado de Páscoa
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Política - 11/02/2025
Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem matrícula sem justificativa
Medida tem como objetivo assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; hoje, escolas já não podem negar matrícula, mas não há punição
Mundo - 11/12/2024
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
Mundo - 03/12/2024
Presidente decreta lei marcial de emergência e Coreia do Sul tem manifestações; acompanhe ao vivo
Yoon Suk Yeol acusa oposição de simpatizar com a Coreia do Norte; decisão encontrou resistência do parlamento e do próprio partido do líder sul-coreano
Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS

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