Resultados

Brasil - há 20 dias
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Brasil - 12/11/2025
SBT Notícias: Derrite recua sobre lei antiterrorismo e mantém funções da PF
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (12); assista!
Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Texto foi aprovado pelo Senado na última semana, mas precisa ser referendado até 27 de maio
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
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Política - 24/04/2025
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes com uso de IA contra mulheres
Pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa será aumentada pela metade em casos de violência psicológica com uso de inteligência artificial
Economia - 01/04/2025
Comissão do Senado aprova projeto que cria Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta a medidas de Trump
Texto-base representa reação ao "tarifaço" dos Estados Unidos sobre aço e alumínio brasileiros
Mundo - 15/03/2025
Trump usa lei do século 18 para justificar deportação em massa
Presidente dos EUA invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros para acelerar expulsão de imigrantes; juiz desafia republicano e adia deportação de cinco venezuelanos
Política - 01/02/2025
Proteção veicular: nova lei regula e impõe regras para associações e cooperativas
A modalidade, alternativa ao seguro tradicional, pode reduzir custos para motoristas. Especialistas, no entanto, alertam sobre diferenças na cobertura
Mundo - 23/01/2025
Congresso dos EUA aprova lei que exige prisão de imigrantes ilegais que cometam crimes
Aprovação é considerada a primeira vitória de Trump desde que assumiu seu segundo mandato como presidente

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