Resultados

Mundo - 03/12/2024
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no Parlamento
Assembleia Nacional bloqueou por amplia maioria medida que retirava direitos civis e ampliava atuação militar no país
Mundo - 03/12/2024
Parlamento da Coreia do Sul vota para bloquear lei marcial decretada pelo presidente
Oposição e manifestantes pedem impeachment de Yoon Suk Yeol; acompanhe ao vivo situação na Assembleia Nacional do país
Mundo - 29/10/2024
Israel aprova lei para proibir atuação da agência da ONU para refugiados palestinos no país
Medida impede que a UNRWA atue em território israelense, restringindo o acesso de refugiados palestinos a serviços essenciais
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Política - 01/08/2024
Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul
Incêndios no Pantanal são tema de três medidas provisórias que aguardam análise no Congresso
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Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Economia - há 2 dias
Ibaneis confirma que vai sancionar lei que autoriza uso de terrenos públicos para socorrer o BRB
Nova lei permite usar imóveis do DF como garantia para empréstimos e reforçar patrimônio do banco
Justiça - 27/01/2026
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC
Brasil - 25/01/2026
Nova lei dos influenciadores tira mercado da informalidade e impõe mais transparência, avaliam especialistas
Regulamentação reconhece a atividade como profissão, combate publicidade disfarçada e redefine obrigações de criadores, marcas e plataformas digitais
Política - 23/12/2025
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto

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