Resultados

Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Projeto que legaliza cassinos segue para análise do Senado
Câmara não aprovou destaques e concluiu a votação do texto
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Mundo - 26/07/2021
Certificado Covid para entrar em restaurantes vira lei na França
Lei entra em vigor no mês que vem; Vacina será obrigatória pra quem trabalha no sistema de saúde
Política - 08/08/2025
Itamaraty convoca novamente encarregado da Embaixada dos EUA após post com ameaças a ministros do STF
Chamado pela terceira vez, Escobar esteve com embaixador Goldman; nota atacou Moraes e disse monitorar aliados do ministro no Judiciário "e em outras esferas"
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Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Falta de defensores públicos afeta municípios do Pará
Mocajuba está sem defensor público desde 2014, quando o cargo foi extinto.

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