Resultados

Mundo - 07/01/2025
Tribunal de NY nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação em caso de suborno
Corte defendeu que decisão deve ser anunciada antes do empossamento do republicano como presidente
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
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Mundo - 05/11/2025
Suprema Corte da Bolívia ordena libertação da ex-presidente Jeanine Áñez
Áñez foi presa em março de 2021 e passou 20 meses em prisão preventiva antes de ser condenada em 2022
Política - 08/05/2025
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Economia - 20/03/2024
Copom reduz taxa de juros, e Selic cai para 10,75% ao ano
Corte é o sexto seguido, recuo começou em agosto de 2023
Política - 22/01/2024
Tribunal que vai julgar candidatura de Moro é alvo de ataque hacker
Corte Eleitoral do Paraná decidirá se o senador pode ter mandato cassado. Ação cibernética será apurada pela Polícia Federal

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