Resultados

STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF
O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
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Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis
Silveira será investigado por se negar a usar máscara no IML do Rio
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao acolher pedido do Ministério Público Federal
Mendonça arquiva ações movidas contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas
Petições haviam sido protocoladas por políticos e o grupo Prerrogativas
Após pedido da Justiça, Bradesco bloqueia contas de Daniel Silveira
Ação se refere à multa de de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes
Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"
Ministro do STF determinou, no sábado (11.dez), o comprovante de vacinação obrigatório para viajantes

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